Cinco anos após ser promulgada, a lei 11.769/2008 que trata da obrigatoriedade do ensino de música nas escolas regulares não saiu do papel. Agosto de 2011 era a data limite para a sua implantação, mas isso não aconteceu e pouca coisa mudou nesse tempo. Muitas dúvidas ainda pairam no ar. A música será uma matéria separada ou estará ligada às Artes? A escola do meu filho é obrigada a ter um professor de música? O que a escola e os pais devem esperar de quem vai dar estas aulas? Embora alguns entendam que depois de anos fora do ensino regular é normal essa demora na implantação, pois qualquer passo já é um avanço, sendo necessário mesmo um trabalho de formiguinha; outros acreditam que a demora está exagerada. Para conhecermos um pouco sobre o tema convidei alguns profissionais da área para responderem algumas perguntas sobre a tão esperada volta da música nas escolas.
Vânia Camargo – Atualmente é professora de flauta doce no Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, professora de Instrumento Musicalizador (flauta doce) e a disciplina de Educação Musical pelo grupo Unis MG. Graduada em Licenciatura plena com habilitação em flauta doce, onde já atuou como professora de flauta doce e prática de ensino na mesma universidade formada. Pós-graduada em educação musical e cursos diversos na área de educação musical: Enny Parejo, Thelma Chan, Raquel Coutinho, Cecília Cavalieri França, TEDEM. Assim como oficinas e palestras como: Oficina música na sala de aula, palestra empreendedorismo na música com a prof.ª Jane Medeiros, palestra a música na região das vertentes, com o prof. Abel Moraes, palestra: Inclusão na educação musical com a prof.ª Viviane Louro, palestra ensinar música com o prof. Marcelo Sampaio, Curso de Tecnologia Assistiva pela UNESP (2013) dentre outros cursos de atualização.
01 – Porque tanta dificuldade na implementação da lei 11.769/2008? Se todo o mercado de instrumentos musicais, de livros didáticos, de professores de música e pais de alunos se mostram favoráveis; a quem não interessa que haja música nas escolas?
Vânia Camargo – Acredito que se interessem com certeza na implementação. A questão está na reformulação de concursos e exigências de titulação. Ainda não está muito claro nos concursos de prefeituras por exemplo, ou outros órgãos a exigência da licenciatura em música. Outros alegam que não temos profissionais suficientes para a demanda de mercado de trabalho.
02 – Depois de anos privados de uma educação musical, qual o conteúdo programático que pode ser aplicado na educação musical destes alunos e como este conteúdo pode ser incorporado ao currículo das escolas?
Vânia Camargo – O conteúdo mais abrangente para envolver os alunos e trabalhar com conteúdos musicais desde o pulso, ritmo, parâmetros sonoros, aliado ao canto e atividades que envolvam psicomotricidade e jogos didáticos é sem dúvida a disciplina de musicalização. A riqueza e diversidade desta disciplina podem incluir conteúdos interdisciplinares e ainda instrumentos como a flauta doce e ou instrumentos de percussão. Quanto ao currículo, a matéria de música já faz parte da grade para alunos de 6 anos. É preciso a implantação de um projeto consistente realizado pelo profissional de música e equipe pedagógica da escola atuante. Assim a música deixa de ser meramente um conteúdo de divertimento ou atendendo especificamente a datas comemorativas, apresentações da escola e passa a ter um planejamento anual significativo dentro dos conteúdos musicais propostos.
03 – Qual a importância da música na educação? Até que ponto uma criança que teve uma educação musical na escola, pode ter isso como contribuição para sua formação como cidadão?
Vânia Camargo – A música é um conteúdo primordial no processo educacional, desempenha um importante papel na vida recreativa da criança, promovendo a autodisciplina e uma consciência rítmica e estética. Portanto alunos que estejam envolvidos com alguma disciplina musical apresentam desenvolvimento motor mais apurado, senso crítico e raciocínio lógico mais abrangente. Logo, teremos cidadãos mais conscientes e reflexivos.
04 – A música será uma matéria separada ou estará ligada às Artes? A obrigatoriedade do ensino da música inclui a Educação Infantil? Que profissional deve dar estas aulas?
Vânia Camargo – A música está ligada a diversas disciplinas, principalmente a arte. Lembrando que a música não substitui o restante da educação, mas tem a função de atingir o ser humano em sua totalidade, promovendo um aprendizado global. É necessário que especialistas em educação musical, ou seja, os professores de música se reconheçam como sujeitos mediadores de cultura dentro deste processo educacional e que levem em conta o aprendizado das artes na formação das crianças, em especial na educação infantil, como indivíduos produtores e reprodutores da disseminação cultural.